期刊名称：Simpósio Internacional de Direito: Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais - DESCONTINUADO
印刷版ISSN：2238-9881
出版年度：2012
卷号：2
期号：2
页码：42-61
语种：Portuguese
出版社：Simpósio Internacional de Direito: Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais - DESCONTINUADO
摘要：Pretende-se, neste ensaio, abordar os fundamentos filosóficos dos direitos humanos no Ocidente enquanto razões de sua justificação eficacial, considerando, para tanto, a interlocução com marcos teóricos clássicos e contemporâneos na matéria. Tais elementos são relevantes para se ampliar o leque de possibilidades de concretização destes direitos no âmbito da jurisdição. Palavras-chave: Direitos humanos. Jusnaturalismo. Positivismo.
