期刊名称:Revista Facultad de Derecho y Ciencias Políticas
印刷版ISSN:2390-0016
出版年度:2012
卷号:42
期号:117
页码:621-649
语种:Portuguese
出版社:Revista Facultad de Derecho y Ciencias Políticas
摘要:Depois de revisitar momentos apagados da memória – em parte, pela arrogância contida nas correntes positivistas que se propõe a pensar o direito – e de demonstrar que a multiparentalidade é uma construção cultural que teima em sobreviver à racionalidade eurocêntrica, este estudo tem por escopo aferir se tais entidades familiares – esquecidas pela codificação civil brasileira, embora pulsantes no palco sobre o qual cada existência é vivida – poderão ser reconhecidas e tuteladas pelo Direito brasileiro.