摘要：A pesca artesanal no Brasil apresenta limitadas condições de expansão pela falta de políticas públicas, atuando em poucos quilômetros da costa com poucos recursos navegacionais e grandes riscos de acidentes. A pesca artesanal é a praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, utilizando embarcações de pequeno porte. Os riscos que acometem os pescadores artesanais são provenientes de diversos âmbitos, inclusive por trabalho excessivo, destacando-se os riscos naturais, químicos e físicos, estando sujeitos às condições do mar e da embarcação. Por estes motivos, o Núcleo AQUASEG da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove a capacitação na área do cumprimento das normas de segurança da navegação e a aplicação do conhecimento de novas tecnologias para prevenção de naufrágios e acidentes na atividade da pesca artesanal.
