摘要：As tecnologias da informação e comunicação (TIC’s) são responsáveis pelas grandes transformações na sociedade contemporânea, as quais se materializam na reorganização do trabalho, na produção de negócios, bens e serviços, modificando as relações dos indivíduos com a ciência, a tecnologia, o conhecimento e o trabalho. No mundo contemporâneo, a informação é colocada a disposição dos indivíduos através de tecnologias cada vez mais inovadoras. Essas novas tecnologias estão criando “bibliotecas sem paredes para livros sem páginas”. Mais conhecidos como Bibliotecas Digitais (BD), estas novas formas e suportes estão redefinindo os paradigmas atuais sobre informação e comunicação. À medida que avançamos na chamada Era da informação, esta transição faz surgir necessidades de repensar os modelos éticos, culturais e principalmente legais das demandas informacionais que surge na Web. Discute-se sobre os direitos autorais e a internet, especificamente no que se refere à discussão gerada a cerca de como a Biblioteca Digital Paulo Freire (BDPF) trata a questão dos direitos autorais em conformidade com a nova Lei dos Direitos Autorais (LDA) 9.610/98. Possibilitando diagnosticar até que ponto a BDPF não está em conformidade a Lei supracitada.
其他摘要：The technologies of the information and communication (TIC’s) has been responsible for the great transformations in the contemporary society, which are materialized in the work reorganization, in the production of businesses, goods and services, modifying the individuals’ relationships with the science, technology, knowledge and the work. In the contemporary world, the information is available to individuals through technologies innovation. These technologies are creating “libraries without walls for books without pages.” More known as Digital Libraries, these new forms and supports are transforming the current paradigms about information and communication. In this new information era we need to rethink the ethical models, cultural and mainly legal informational demands mainly those that appears in the Web. This research discusses the copyrights and the internet, specifically in what it refers about Paulo Freire Digital Library (BDPF) according to the Law 9610/98 and makes a diagnosis to what extent this Library is not in conformity to the mentioned Law.
