摘要:Os anos das décadas de 1980 e 1990, são para a educação brasileira, um importante marco no que diz respeito a reorganização do espaço escolar como ambiente democrático com vistas à construção de um novo modelo de sociedade baseado na justiça, liberdade e oportunidades de desenvolvimento social para todos.Como consequência deste movimento, a descentralização da gestão escolar traduzida em planejamento participativo ou democrático tem sido, desde as últimas reformas educacionais, alvo de discussões a respeito de sua legitimidade e aplicabilidade.Nas instituições de educação infantil, recentemente reconhecidas como parte integrante da educação considerada básica, esta temática envolve questões ainda mais sensíveis dos pontos de vista organizatório e curricular, dado o contexto histórico de sua implantação, e a falta de unanimidade nos debates sobre os objetivos deste nível de escolarização.Neste contexto, o presente artigo objetiva discutir alguns aspectos relevantes no que diz respeito à gestão educacional democrática no âmbito das instituições de zero à seis anos, enfatizando a dimensão participativa da elaboração do Projeto Político-Pedagógico.O texto traz um breve histórico sobre o surgimento do Projeto Político-Pedagógico e sua finalidade fundamentada pelos estudos de Pimenta, Luce e Medeiros, Gandin, Vasconsellos, e Barroso.Segue propondo algumas reflexões sobre importantes aspectos que diferenciam a educação infantil dos demais níveis educacionais, focalizando as implicações diretas destes fatores na construção participativa do Projeto Político-Pedagógico.O texto encerra situando a singularidade das APP's, enquanto organizações importantes no contexto da descentralização da gestão educacional no âmbito das instituições de ensino de zero à seis anos