摘要：A efetivação do direito à educação, sobretudo a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, e em consonância com a afirmação dos direitos humanos no cenário internacional, por intermédio de tratados e documentos produzidos no âmbito de organizações intergovernamentais, envolve uma nova pauta de lutas com vistas à emancipação social dos oprimidos. Na construção dessa pauta, a ênfase das lutas tem se deslocado para o interior da escola, especificamente, para um artefato sociocultural, que é o currículo. Este passa a constituir em espaço de conflitos, lutas, em verdadeiro território em que disputam vez novos grupos sociais antes marginalizados do acesso e permanência na escola...
