摘要:Este artigo apresenta uma análise de alguns documentos que compõem as Políticas Nacionais que têm referenciado ações afirmativas. Objetiva identificar as regularidades enunciativas presentes nos discursos que determinam as marcas das diferenças dos sujeitos da educação mencionados nos documentos. Apesar de fazer referência a políticas de diferentes áreas e com amplitudes diversas, observamos que as legislações compartilham uma racionalidade que se destina a parcelas específicas das populações, principalmente àquelas que são consideradas vulneráveis aos riscos sociais de discriminação, de marginalização, de pobreza e, conseqüentemente, de exclusão social.
其他摘要:This article presents an analysis of documents composing National Policies that have referred to affirmative actions. It aims at identifying enunciative regularities in discourses that determinate marks of differences among education subjects. Although these documents refer to policies from different areas, with different amplitudes, we have noticed that they share a rationality directed towards specific portions of populations, mainly those considered as vulnerable to social risks of discrimination, marginality, poverty, and, consequently, social exclusion.
关键词:Inclusão social – Exclusão social. Políticas públicas. Sujeitos – Educação.