摘要：Resumo: O presente trabalho objetivou analisar o impacto que a dominância de recursos essenciais (essential facilities) tem sobre o poder de mercado, e, portanto, sobre a geração de vantagens competitivas das empresas detentoras dos mesmos. A partir de um arcabouço de parâmetro de conduta, procurou-se modelar o comportamento competitivo das firmas sob condições de diferenciação de produto – pelo lado da demanda – e de uma gama de padrões de interação estratégica – pelo lado da oferta. Por meio desta modelagem, foi investigada, a partir de métodos econométricos, a existência de poder de mercado devido à dominância ou à concentração da posse de recursos essenciais. Utilizou-se, como aplicação, o exemplo da concessão de horários de pouso e decolagem no sistema aeroportuário brasileiro – os chamados slots –, atendo-se aos efeitos da dominância de freqüências de vôo em dois dos mais movimentados aeroportos brasileiros, Congonhas e Santos Dumont. Utilizou-se, para isso, uma amostra com dados do mercado da Ponte Aérea Rio de Janeiro – São Paulo. Desenvolveu-se, assim, uma modelagem estrutural de demanda e oferta no mercado de transporte aéreo, visando identificar a conduta competitiva das firmas, em situações de maior concentração ou participação na posse de slots. Abstract: This study aims to analyze the impact of the dominance of essential facilities on market power, and thus on the generation of competitive advantage for the firms holding them. By using a conduct parameter framework, I model the behavior of oligopolistic firms under conditions of product differentiation - on the demand side - and a range of patterns of strategic interaction - on the supply side. Through structural estimation it was empirically investigated the emergence of market power due to the dominance or concentration of departure and landing slots at two major airports of Brazil.
关键词：Planejamento dos Transportes; Economia dos Transportes; Administração; Regulação; Políticas Públicas
