期刊名称：Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS
印刷版ISSN：2317-8558
出版年度：2006
期号：6
页码：229
出版社：Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS
摘要：0 presente trabalho examinou a hip6tese da suficiCncia do jui;-;o de verossimilhan<;a para a decis3o da questao Fatica. Para tanto, depois de tratar do conceito de prova e de considerar, sob uma perspectiva h.ist6rica, o modo como os principals modelos de processo lidaram com a questao fitica, o estudo dcdica atcn~ao ao emprego equivocado da no<;ao de verclade no processo de apuras::ao dos fatos em juizo e sustenta a idCia de que a verdadc dos fatos, em bora cumpra enquanto ideal a perscguir - urna funs::ao legitimante da atividade jurisdicional, nao e capaz de descrever o resultado do processo. Afora cliscussOcs filos6ficas - que nao constituem objcto destc estudo accrca da exi.sttncia, ou n:io, de uma verdade objetivamentc cognosdvel, o fato e que, por toda a conformac;::iio juridica que ccrca o procedimento judicial de apurac;ao dos fatos, nao e possfvel assegurar que 0 resultado dessc procedimento conesponderi a descric;::ao da realidade. Partindo do reconhecimento de que assim e, como auxilio da no<;:iio de miximas de expcriCncia c corn amparo na conccps:ao de Camellutti, de que a prova resulta na fL'{a~ao formal de determinados fatos, o trabalho sustenta a possibilidade de que, em determinadas situayOes, a mera vcrossirnilham;a das aflrmayOes do litigante haveni de set suficientc, is to C, 0 julgador ted pot fixados dctetminados fatos, ainda que deles nao haja prova, porqtlC a representayao que deles faz o litigante coincide com a concep;ao gcraL recolhida da experiencia, de que C assim c1ue aqueles dctcrminados fatos ocorrem. Conclui, entiio, por admitir que certas situa;6es justificatao que o juiz tenha pot suficicnte a vcr.ossimilhan;a das afirmay6es, fundamentalmente quando a dificuldade de prodw;::ao da prova e de tal ordem que, sem uma reduyao do m6dulo probat6rio, se frustrari a possibilidade de consecuyao dos fms pcrseguidos pela norma de direito material.
关键词：Direito Processual Civil; Prova; Probatório; Juízo de Verossimilhança; Questões Fáticas
