期刊名称：Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública
印刷版ISSN：2358-2405
出版年度：2013
卷号：1
期号：1
语种：Portuguese
出版社：GVAA - GRUPO VERDE DE AGROECOLOGIA E ABELHAS
摘要：O b u ll y ing é u m f e nô m e no q u e n ã o se nd o c o ntrol a d o , p rop o rci on a a o c o rr ên cia d e situ a çõ e s - p ro b l e m a q u e r e f l e tem s o b d i v e rsos as pe ct o s em s ua s v í ti ma s. T a l f e n ô m e n o se c a rac t e ri z a pe la e x p loraç ã o do s ma is f r a c o s ou d i f e re n t e s e t e m, s ob re t ud o, c o m o m o t o r a int o lerância com o p ró x i mo , atit ud e q u e f e re a d i g n id ad e d a pe s s o a h um a na . Na a t ua lid ad e, e le v e m a s s um i d o no v a s c o n f i g u raç õe s, a e x emp l o d o c y be rb u ll y i n g, e is t o t em p reju d i c ad o de f o rma si g n i f ica t i v a o p ro c esso e du c a ti v o , a s relaç õe s t r a ba lhis t a s e o co n v í v io s o cial. De v ido à un i v e rsalid ad e do s d a no s ca u s a d o s pe lo bu ll y ing, é ne c e ss á rio o c om b a te a e sse t i p o de v iol a ç ã o de d ir e i t o s, e m pa r â me t r o s n a cion a is e mu n d iais, já q u e e sse tipo d e a gress ã o v e m f e rin d o o s a t ua is siste ma s jur í d ico s , q u e rog a m p e la p rot e ção da ig ua lda d e e d a d i g n id a de da p e s s o a h u m a n a . D e f ini d o co m o um s ub tipo de c o m po r t a m en to a gressi v o , o bu l l y ing g e ra a t o s v i o le n t o s , d e i x and o su a s ví ti ma s v u ln e rá v e is. T a l f en ôm en o p od e s e r en c a ra d o c om o um p ro c e sso d e d e s en v o lvi men to f il o g ené ti c o , d e n a t u r e z a s o cioc u lt u ral, o rigin á rio da s p ressõ e s d o m icr o ssiste m a do s gru po s de p a res o u p r o du z ido po r mo ti v a ç õe s i nd i v id ua is. É o po rt u n o de s t a c a r q u e o a gress o r ao p r a tic a r o b u ll y ing, e le d iscri m ina, o f e n de , e x clui, in t i m i d a e a gri d e de m a n e ira cr ue l a sua ví ti ma , n um co mp l e to de sr e sp e ito à s g a r a n t i a s leg a is ins t it u í da s pelo o rd e n a m e n t o jur í d ico p rátic o , v isa n do a p re s e r v a ç ã o d a in t egri dad e f í sica e d a d i g n id a de d a pe s s o a hu ma n a . O b u ll y ing é c on sid e r a d o u m a a f r on ta ao s d ir e i t o s h um ano s. Ele f e re n ã o so m e n te a s d isp o siç õ e s c o nti da s n a Decl a ra ç ã o Uni v e rsal do s d ir e it o s Hu m a no s, co m o ta m b ém , na C o n stit u iç ã o Fe de ral p r o mu l g ad a em 19 88 e n a L ei Es pe cial nº 7. 71 6/ 8 9, q u e g a ra n t e m a d i g n ida d e da p e s s o a h u ma na e de t e r m i n a m a pun iç ã o d a q ue les, que ne sse s e nti do , in f ri n g e m a l e i. Palavras-chave : Bullying. Dignidade da Pessoa Humana. Direitos Humanos.
