期刊名称:FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação
出版年度:2012
卷号:2
期号:0
语种:Portuguese
出版社:Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
摘要:O texto traça um panorama da oferta educacional e do financiamento da educação tendo em conta os governos estaduais e as redes estaduais de ensino brasileiros. Esse panorama contém três planos: delimitações das responsabilidades dos governos estaduais na educação, com base no ordenamento normativo; a repartição de matrículas na educação básica nas unidades da federação, considerando as redes públicas estadual e municipal; receitas e gastos em educação. A desigualdade na capacidade de financiamento da educação entre os Estados é evidenciada, assim como os movimentos, interligados, de diminuição de matrículas nas redes estaduais e de aumento no gasto por aluno, mesmo com a redistribuição do Fundeb.
关键词:financiamento da educação;oferta de educação básica;redes estaduais de ensino;Fundeb;gasto em educação