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  • 标题:A PROPÓSITO DA PRISÃO E DO TRABALHO PENITENCIÁRIO
  • 其他标题:A PROPÓSITO DA PRISÃO E DO TRABALHO PENITENCIÁRIO
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  • 作者:Ana Paula da Silva Lima ; Maria de Fátima de Souza Santos
  • 期刊名称:Teoria Política & Social
  • 出版年度:2008
  • 卷号:1
  • 期号:1
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Teoria Política & Social
  • 摘要:O presente artigo tem por objetivo discutir a história da prisão - na sua relação com o trabalho penitenciário -, ressaltando a sua passagem de pena secundária a instrumento principal de punição. Observa-se que, para disciplinar setores marginalizados, tentando transformar os sujeitos delinqüentes em operários 'dóceis', impondo-lhes submissão ao capitalismo emergente, a prisão deixa de ser uma pena secundária, tornando-se principal. Sua função passa a ser não só isolar o infrator, mas também recuperá-lo. O trabalho penitenciário é um modo de produzir nos apenados uma maior obediência às regras, fortalecendo a disciplina nas prisões. Nesse sentido, o trabalho, como recuperador - vinculado à noção de disciplina - está na origem da prisão, enquanto pena principal. Com base nessa discussão, problematiza-se também a questão da prisão e do trabalho penitenciário no Brasil, traçando o percurso histórico dos principais dispositivos legais sobre o tema em questão e seu descompasso com a real conjuntura penal.
  • 其他摘要:The present article has as objective to argue the history of the arrest in its relation with the penitentiary work standing out its alteration from secondary penalty to the main instrument ofpunishment. It is observed that to discipline marginalized of society sectors, trying to transform the delinquent citizens into 'docile' laborers, imposing on them submissions to the emergent capitalism,the arrestment leaves of being a secondary penalty, becoming the main one. Its function starts not to be only to isolate the offender, but also to recover him. The penitentiary work is a way to produce, in the prisoners, larger obedience to the rules, strengthening disciplines in the prisons. In this way, the work as recuperating tied to discipline notion is in the origin of the arrest, while main punishment.Based on this quarrel, it is discussed also the question of the prison and the penitentiary work in Brazil, tracing the historical passage of the main legal devices on the subject in the question and how it is different from the real penal conjuncture.
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