摘要:O presente artigo trata das fontes do direito muçulmano e de sua noção de direito real.Utilizando-se do método do direito comparado, o artigo é trabalhado em duas partes.A primeira trata dos fundamentos do direito muçulmano, contextualizando historicamente sua formação, bem como as fontes utilizadas para sua aplicação.A segunda parte trata do direito real, nos âmbitos da posse e propriedade, e faz um paralelo entre alguns institutos do direito brasileiro e do direito muçulmano.O objetivo deste artigo não é esgotar o assunto, mas fazer uma breve introdução que possa auxiliar a compreender este sistema jurídico, hoje em evidência, com base na comparação com o direito brasileiro.
其他摘要:This paper discusses the sources of Islamic law and its concept of property right. By
using the method of comparative law, the article is divided into two parts. The first deals the
fundamentals of Islamic law, with an approach historic and explaining the sources used for the
application of the law. The second part deals the property right, and makes a parallel
between some institutes of the Brazilian law and Islamic law, especially in co-ownership. The
aim of this paper is not the exhaustion of the subject, but lighter introductions that may
help understand the legal system based on comparison with the Brazilian law.
关键词:Direito Comparado; Direito Privado;Direito Islâmico; fontes do direito; direito de propriedade; direito comparado; Islã.