摘要:O presente artigo visa discutir os principais aspectos da teoria pura de Hans Kelsen, tratando, especificamente, de dois pontos fundamentais de sua teoria, a saber, a estática jurídica e a dinâmica jurídica, objetivando fornecer um delineamento geral do modelo proposto pelo mestre de Viena.
其他摘要:The present article discuss the principals aspects of
Hans Kelsen’s Pure Theory, dealing with two basic
points in his theory, that is, the static and a dynamic
theory of Law, searching to give a framework of the
Kelsen’s model.
关键词:Direito;Kelsen; Estática; Dinâmica; Teoria pura; norma fundamental.