摘要:O mundo é urbano, já constatou a Organização das Nações Unidas: somos mais da metade da população mundial vivendo em zonas urbanas desde o ano de 2006.E, devido aos problemas tradicionalmente aliados à urbanização, que com ela se incrementam, aplicar o conceito de desenvolvimento sustentável à gestão do meio urbano se faz necessário.Diante disso, será possível pensar na sustentabilidade urbana como elemento factível no Brasil? São as normas jurídicas em vigor adaptadas a essa finalidade? Com que instrumentos pode a sustentabilidade urbana se afirmar? São esses alguns dos elementos que se apresentam no presente artigo, a partir de uma visão panorâmica da sustentabilidade urbana, em nível internacional e em nível brasileiro, apresentando-se, ao final, sugestões para que ela possa melhor se afirmar.
其他摘要:United Nations has already confirmed that the world is
urban: since 2006, more than half of the global
population lives in urban zones. In this way, applying
the concept of sustainable development to urban
administration is a necessary challenge, especially
because the problems attached to urbanization grow
within it. Considering this, is it possible to think in
urban sustainability as a possible achievement in this
country? Is Brazilian law adapted to this end? Which
would be the legal instruments for achieving urban
sustainability? These are some of the elements
presented in this article, from a panoramic vision of
urban sustainability, both international and Brazilian.
In conclusion, suggestions for a better affirmation of
urban sustainable development are presented.
关键词:Direito Urbanístico e políticas públicas;cidade sustentável; direito urbanístico; boa governança.