摘要:O presente artigo busca, a partir de uma visão crítico-reflexiva,apresentar a riqueza teórica e prática da ponderação sobre umconceito histórico-especulativo de Direito que seja capaz deexpressar a complexidade da totalidade dinâmica do fenômeno jurídico.Para tanto é revelada a complexidade e a importância do conceito de Direito na formação do horizonte de précompreensão do jurista, bem como apresentados os elementos fundamentais da idealidade do Direito no seu processo lógicohistórico.Tal perspectiva se traduz na exposição do fenômeno jurídico como momento final do processo ético, bem como na exposição do rico movimento de interação do direitoordenamento ao direito-fruição, por meio do direito-ciência, em que a concreção in fieri da Justiça se revela como norte conceitual fundamental da realidade jurídica.Tal posturaconceitual permite pensá-lo em sintonia com a máximahegeliana que afirma que o direito é o reino da liberdade emrealização.
其他摘要:The present work seeks for, from a critical-reflexive
view, present the theoretical and pratical wealth of a
reflection about a speculative historical concept of Law
that is able to express the complexity of juridical
phenomenon’s dinamic wholeness. For that is exposed
the tricky and the importance of the Law’s concept to the
development of the jurist’s previous understanding
horizon, as well as are shown the essentials elements of
the ideal Law in his logical-historical process. That
perspective reveals the judirical phenomenon exhibition
as the final moment of the ethic process, as well as the
exhibition of the rich interaction movement from the
Law as Order to Law as Fruition, through the Law as
Science, in which the Justice consolidated in fieri reveals
itself as a essential conceptual guide of the juridical
reality. This conceptual posture allow us to consider that
concept in harmony with the hegelian axiom wich
declare that the law is the kingdom of freedom in process
of accomplishment.
关键词:Direito; Conceito; Filosofia do Direito; Teoria da Justiça