摘要：Nos últimos anos a biotecnologia mudou radicalmente com a introdução de novas técnicas desenvolvidas, aplicadas sobretudo aos microorganismos. Uma técnica de melhoramento genético é a transgênese, na qual se dá a inserção de um ou mais genes exógenos em um organismo. Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) ou transgênicos são todos aqueles que in vitro receberam um ou mais genes via tecnologia genética, vindo a sofrer transformações. Devido aos riscos potenciais que essas alterações apresentam para os ecossistemas, para a agricultura e para a saúde humana, estão sujeitas a normas nacionais e internacionais. Assim este trabalho sob a ótica do Direito procurou demonstrar a trajetória dessas novas tecnologias, enfocando a Lei de Biossegurança com seus atuais aspectos polêmicos e as vantagens e desvantagens dos transgênicos, culminando com algumas considerações finais que mostram como caminha atualmente o Direito Ambiental no cenário Nacional.
其他摘要：Over the last years, biotechnology has changed deeply due to the development of new technology applied, mainly, over micro-organisms. One of the techniques used for genetic improvement is called transgenesis, which consists of an inserction of one or more exogenous genes in an organism. Genetically modified organisms (OGMs) or transgenics are all those which received one or more genes, in vitro, through genetic technolohy, suffering then modifications. Due to the potencial risks these modifications may represent to the ecosystem, agriculture and human health, they are controlled by national and international laws. This work, under the optic of the Law, seeks to demonstrate the routes of this new technology, focusing on the Lei de Biosegurança together with its polemic aspects as well as the advantages and disadvantages of transgenics, and finally reaching some final considerations which show the actual national scenario of the Environmental Law.
