摘要：Este trabalho teve como objetivo promover uma avaliação ambiental e enquadramento da rizicultura na legislação ambiental. A região de estudo compreende o Alto Vale do Itajaí estado de Santa Catarina onde além do arroz predominam as culturas do fumo, cebola e milho. O sistema de cultivo do arroz é o irrigado com cultivo “Pré-germinado”. São diversas as vertentes de opiniões referentes a esse assunto, porém, sem levar em consideração a realidade in loco. O cultivo do arroz ocorre principalmente em áreas de baixadas próximo aos rios e cursos d’água devido as condições de relevo e grande disponibilidade de água. São utilizados vários agrotóxicos que contaminam as águas e o meio ambiente. Aproximadamente 16% do total da área cultivada com arroz ocupam Áreas de Preservação Permanente – APP. Em certos municípios 90% das áreas de preservação permanente são ocupadas com o cultivo de arroz. Necessário se faz um trabalho de educação ambiental e esclarecimentos sobre normas e condutas balizadas por resoluções que preservem o meio ambiente.
