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  • 标题:Um Estudo empírico sobre a configuração das receitas e despesas em um município de grande porte do Estado da Bahia
  • 其他标题:Um Estudo empírico sobre a configuração das receitas e despesas em um município de grande porte do Estado da Bahia
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  • 作者:Cláudia Ferreira Cruz ; Eugênio Lima Mendes ; José Renato Sena Oliveira
  • 期刊名称:Revista de Contabilidade da UFBA
  • 印刷版ISSN:1984-3704
  • 出版年度:2009
  • 卷号:3
  • 期号:1
  • 页码:72-87
  • 出版社:Revista de Contabilidade da UFBA
  • 摘要:Esse estudo de natureza descritiva teve como objetivo principal investigar a configuração das receitas e despesas, respectivamente sob os pontos de vista da autonomia financeira e das preferências alocativas no município de Feira de Santana – BA no período de 1997-2004. O estudo de caso teve como base principal os dados relativos às finanças municipais disponíveis na homepage da Secretaria do Tesouro Nacional. O referencial teórico aborda o orçamento público, a despesa e a receita no contexto político do orçamento. As análises foram feitas comparando-se as duas gestões compreendidas no período em estudo. Os principais resultados revelam que o município de Feira de Santana apresentou reduzida autonomia financeira (receita própria), com significativa dependência dos recursos provenientes de transferências intergovernamentais, embora tenha diminuído na segunda gestão (2001-2004). Quanto às despesas, essas se apresentaram significativamente comprometidas com as atividades de manutenção da estrutura municipal, embora se tenha verificado diminuição percentual em relação à primeira gestão (1997-2000). Isso possibilitou a destinação de maior fatia dos recursos orçamentários para os investimentos. A análise das despesas por função indica uma maior preferência dos gastos na área social, sobretudo saúde, educação e habitação, sendo que os números observados apresentam-se mais expressivos na segunda gestão.
  • 关键词:Finanças Públicas;Receita; Despesa; Orçamento Municipal.
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