摘要：O discurso do Direito, ao impor deveres e obrigações nos ritos jurídicos, pretende-se a origem do dizer. Ao lado deste, a idéia de transparência da linguagem atua no sentido de homogeneizar os sentidos. Essas práticas ignoram a desigualdade nas formações sociais e marginalizam sujeitos com baixo grau de letramento. Propomos neste trabalho o conceito de discurso jurídico, que opera sob a idéia de que o sujeito jurídico é efeito da linguagem, é dividido, discordante das características do sujeito de direito fundamentado no discurso do Direito. A partir desse entendimento, questionamos a possibilidade de ultrapassar a incompatibilidade entre os dois discursos.
