摘要：Este artigo aborda o desenvolvimento de políticas públicas para a EJA, a partir da LDBEN e do Estatuto do Idoso, visando destacar os avanços e os entraves desta modalidade de ensino, especialmente na alfabetização do sujeito idoso.Apesar das mudanças com a implantação do Estatuto e da Política Nacional do Idoso, da Constituição e da LDBEN, constata-se, pelos dados do IBGE de 2010, que o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para oferecer aos jovens, adultos e idosos um ensino de qualidade.Também são enfocados os mecanismos de exclusão dos sujeitos idosos no contexto das políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
关键词：políticas públicas e educacionais; Educação de Jovens e Adultos (EJA); ensino e aprendizagem na terceira idade; diversidade cultural
