摘要：O presente artigo aborda o desafio da proteção constitucionalao animal não-humano, buscando enfrentar a questão como um passoalém do sentimento de compaixão. A análise perpassa uma reflexãoacerca da existência de cultura e da inclusão do animal não-humanoem uma comunidade moral. Defendemos que a proteção ao animalnão-humano é um dever fundamental alicerçado no princípio da dignidadeda vida e, em razão disso, um repensar da estrutura jurídicavigente.
