摘要：O presente trabalho tem com escopo a reformulação de conceitose valores com relação ao reconhecimento, sob o marco jurídicoconstitucional, de todas as formas de vida planetária, em especial, doanimal não-humano. Primeiramente será analisada a constitucionalizaçãoda dignidade do animal-não humano no direito comparado; emum segundo momento, as normas infraconstitucionais que abordam atemática do valor intrínseco de todas as formas de vida, e por último,a Constituição de 1988. Desta feita, a proposta fundamental do trabalhoreside em demonstrar que os animais não-humanos são seresdotados de pertinências e características que viabilizam sua defesa,e necessitam de proteção jurídica, merecendo não só respeito, mastambém o direito de ter sua vida protegida independentemente dasvantagens ao ser humano, afinal, o direito à vida é um direito inerenteao ser e não um direito inerente ao homem.
