期刊名称：Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina
印刷版ISSN：2358-601X
出版年度：2012
卷号：2
期号：4
页码：27-56
语种：English
出版社：Editora Unisul
摘要：Este artigo pretende oferecer uma síntese do quadro político e institucional do setor energético brasileiro, com ênfase especial ao papel exercido pelas fontes de energia alternativas. Ele está dividido em quatro partes. A primeira apresenta um panorama das energias renováveis no Brasil, detalhando o situação da bioenergia, da energia eólica, das pequenas centrais hidrelétricas, da energia solar fotovoltaica e da energia termosolar. A segunda explica o mercado de eletricidade brasileiro, detalhando o funcionamento dos ambientes de contratação regulada e livre, o processo de comercialização, operações de curto prazo, a geração e a distribuição. A terceira sintetiza o quadro institucional do setor elétrico brasileiro, apresentando seus marcos políticos e regulatórios e explicando os principais órgãos que respondem pela operação do sistema, pelo planejamento e pelas questões ambientais. Por fim, a última parte traz um resumo das leis e regulamentos do setor elétrico.
其他摘要：This article aims to provide a synthesis of political and institutional framework of the Brazilian energy sector, with a special emphasis on the role played by alternative energy sources. It is divided into four parts. The first provides an overview of renewable energy in Brazil, detailing the situation of bioenergy, wind energy, small hydro, solar photovoltaic and thermo energy in the country. The second explains the Brazilian electricity market, detailing the functioning of the regulated and free contracting ambient, the marketing process, short-term operations, the generation and distribution. The third summarizes the institutional framework of the Brazilian electric sector, presenting their policy and regulatory frameworks and explaining the main body responsible for system operation, the planning and environmental issues. Finally, the last part presents a summary of the laws and regulations of the electricity sector.
关键词：Fontes de energia alternativas; geração de energia elétrica
其他关键词：Alternative energy sources; generation of electricity
