出版社：Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas
摘要：O artigo apresenta a descrição de um conflito de águas no estado do Ceará, envolvendoas águas perenizadas pelos reservatórios Thomas Osterne e Manoel Balbino,no vale do rio Carás, na bacia do rio Salgado, ao sul do estado. Ao longo dos anos,em períodos de pluviosidade normal, foram construídas pequenas barragens paracaptação das águas liberadas nos leitos dos riachos. Em épocas de escassez, o conflitoinstala-se no vale, em decorrência da retenção de águas a montante, que impedem o fluxo natural para os usuários a jusante. O artigo apresenta ainda a descrição doconflito e sua análise no contexto do modelo institucional do Ceará. É analisadatambém a prática da alocação negociada como estratégia de resolução de conflitos.Como resultado, conseguiu-se, pacificamente, a remoção de barragens de terra queinterferiam no escoamento do trecho perenizado.
其他摘要：The paper describes a water conflict for using the water regulated by the Thomas Osterne and Manoel reservoirs in Cara’s river basin in southern part of Ceará State. Along the river, farmers have built small dams to withdraw waters released in the river from the reservoirs. In times of droughts, the conflict settled in due to the retention of water in upstream that prevented it came to users of downstream. The article also describes the Ceará State’s institutional model and the way it deals with water conflicts. It is analyzed the practice of negotiating the water allocation as a strategy for conflict mediation. The main actors involved in conflict and its mediation were: users, technical water managers, prosecutors, political, and environmental institutions. As a result, it has been achieved, peacefully, the removal of earth’s dams that interfered in the free flow of water.
关键词：alocação de águas; conflitos por água; gestão de águas.
其他关键词：water allocation; water conflict; water resources management.
