出版社：Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas
摘要：O artigo tem como finalidade desenvolver uma revisão de literatura sobre descentralização,com foco no caso brasileiro, ressaltando a importância dos pressupostosdo neoinstitucionalismo na compreensão desse fenômeno. Em função das particularidadesdo nosso federalismo, é consenso na literatura a necessidade de se observarfatores de ordem institucional como normas constitucionais, estratégias de induçãoà cooperação, regras de funcionamento das relações federativas, entre outros. Afrase rotineiramente utilizada nas ciências sociais é que “as instituições importam”no estudo das políticas públicas. De fato, esse postulado parece consolidado, masos desafios do pesquisador devem direcionar-se para a identificação das instituições e seus efeitos sobre os processos de descentralização, superando a predominânciadas abordagens normativas por intermédio de pesquisas metodologicamente válidase consistentes. Nesse sentido, o artigo procura demonstrar como aspectos das trêsprincipais versões da teoria neoinstitucional podem servir como ferramenta analíticae metodológica válida na abordagem de questões centrais à temática, como as causase os determinantes da descentralização e sua notória proliferação. O objetivo não éesgotar o tema, ao contrário, é destacar o rol de possibilidades que essa perspectivaoferece, principalmente, para o avanço das investigações de natureza positiva.
其他摘要：The article aims to develop a literature review of decentralization, focused on the Brazilian case, emphasizing the importance of the new institutionalism assumptions in understanding this issue. Considering the specific aspects of our federalism, there is a consensus in the literature about the need to observe institutional factors such as constitutional rules, strategies to induce cooperation, federative relations rules, among others. The phrase usually mentioned in social science is that ‘institutions matter’ in the policy studies. Indeed, this postulate seems consolidated, however the researcher challenges should focus on identifying institutions and their effects over the decentralization process, surpassing the normative dominance through valid and consistent methodologically research. Therefore, this article outlines how assumptions of three major versions of the institutional theory fit as an analytical tool and valid methodology for analyzing crucial issues to the theme, such as the causes and determinants of decentralization and its notorious proliferation. The goal is not to exhaust the subject, instead, is to highlight the range of possibilities that this theory offers, especially for the progress of positive research.
