出版社：Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas
摘要：Este artigo analisa o processo de municipalização da saúde - uma das diretrizes básicas da reforma do setor - em Duque de Caxias, RJ, do ponto de vista da reorganização da rede e do seu impacto na ampliação da oferta e distribuição dos serviços assistenciais. O artigo conclui que a crescente autonomia municipal provocou uma série de inovações na gestão local do setor, com o reaparelhamento técnico e administrativo, permitindo a ampliação e reativação da rede de serviços e, portanto, o aumento de cobertura da redepública. Observou-se uma menor dependência do setor público em relação ao setor privado, quanto à oferta de atenção básica e de procedimentos de baixa complexidade. Identificou-se, ainda, a adoção do sistema de cooperativasde atendimento médico, como meio de contornar a rigidez do setor público na contratação de profissionais, suprindo as deficiências acumuladas na oferta de consultas e de serviços especializados no município.
其他摘要：This paper analyzes the process of heaIth care munipalization - one of the basic guidelines of the Brazilian health reform - carried out in Duque de Caxias, state of Rio de Janeiro. It focuses on the reorganization of the heaIth care network and its impact on the increase of provision and distribution of those services. The paper concludes that the growing municipal autonomy in Duque de Caxias has led to a number of manageriaI innovations in the sector, including technical and administrative refurbishment, which improved the network of health care services and the population coverage by thepublic sector. In relation to the provision of basic care and low complexity procedures, there was a decrease on the public sector's dependence on the private one. On the other hand, the local Department of HeaIth has been using the services of medicaI care cooperatives for the provision of medical consultations and specialized services, due to the difficulties that the public sector has to hire health professionals.
关键词：políticas de saúde; descentralização; modelo assistencial; gestão local de serviços de saúde
其他关键词：health policies; decentralization; care model; local management of health services
