出版社:Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas
摘要:A adequada condução de um Plano Nacional de Saúde não pode evitar a consideração de temas fundamentais, como a própria conceituação de saúde, ou a caracterização adequada do binômio saúde/doença e de seu relacionamento com os demais aspectos da atividade humana. A definição da Organização Mundial de Saúde relacionando o fenômeno a um "estado de perfeito bem-estar físico, mental e social" teve a importância histórica de relacionar saúde com outros aspectos da vida humana e ampliar significativamente seu espectro, superando a definição primitiva de "mera ausência de doença". No entanto, essa definição, classificada como "nirvanesca" por alguns autores, para que lograsse alguma objetividade operacional, teve que ser substituída por outro enfoque, como o de Dubos ou o de Perkins, relacionando saúde a um "estado de equilíbrio dinâmico com o meio". Este enfoque atende melhor à complexidade intrínseca do fenômeno, abrindo-lhe ainda perspectivas operacionais. Ressalta ademais a notável interdependência da saúde com aspectos econômicos, sociais e culturais, bem como políticos, da existência humana. Decorre desse relacionamento que os níveis de saúde vão ser consequência muito mais de ações empreendidas em outros setores do que propriamente a nível dos órgãos precipuamente encarregados da promoção da saúde e da prevenção e recuperação da doença. Tal afirmativa, fundamental para o correto tratamento do tema proposto, não deve significar, não obstante, que ações no campo da saúde, pelos órgãos especificamente encarregados do setor, não possam ou não devam desempenhar papel significativo no equacionamento dos grandes problemas de saúde que o país enfrenta.