摘要：A partir da constatação da anacronia dos conceitos de módulo rural e fiscal, propõe-se a adoção de módulos de assentamentos para a reforma agrária no Rio Grande do Sul - Brasil. Baseados na metodologia de sistemas de produção, obtivemos dados de produção e rendas agrícolas nos assentamentos para a safra 2004/2005. Definiu-se, a título de uma primeira referência, os principais sistemas de produção encontrados, com ênfase no sistema leite e carnes, cujos custos e rendas médias forneceram as informações sobre a rentabilidade por hectare. Embora ainda não seja significativa nos assentamentos, apresentamos o módulo para a mamona, recomendada na produção de matéria prima para biodiesel, tendo em vista a forte tendência ao acréscimo de sua importância no curto prazo. Considerando a presença ou não de várzeas, os módulos foram calculados, para cada uma das seis regiões em que o INCRA-RS atua, através da divisão da renda mínima esperada (13 salários mínimos por UTH por ano) pelas respectivas rentabilidades dos sistemas de produção. A definição de área final do lote é feita em cada caso levando-se em conta os aspectos de solos e relevo e acrescentando ao módulo a área de preservação permanente, reserva legal e áreas inaproveitáveis.
其他摘要：From the realization that fiscal and rural modules concepts are anachronic, it is proposed the adoption of “settlement modules” to agrarian reform in Rio Grande do Sul – Brazil. Based in production systems methodology, we got agricultural production and gains data in the settlement from 2004/2005 harvest. It was determined, for a first reference, the mains production systems founded, with emphasis in the meat and dairy system, whose average costs and gains provided information about the hectare profitability. Althougth its low presence in settlements, we presented the castor oil plant module, recommended for biodiesel raw material production, due to a strong trend to increase its importance in short term. Considering the presence or not of cultivated low land, the modules were calculated to each one of the six regions where INCRA actuates, dividing the minimum expected gain (13 minimum wage for a human work unit per year) for the respective production systems profitability. The parcel final area definition is made in each case taking in account the soil and topographic aspects, adding to the module the permanent protected area, legal reserve and useless area.
