标题：Entre o planejamento “estratégico” e a regulação urbanístico-ambiental: um olhar sobre a expansão urbana recente no Vetor Norte da metrópole belo-horizontina / Between the "strategic" planning and the urban-environmental regulation: a look at the recent
其他标题：Between the "strategic" planning and the urban-environmental regulation: a look at the recent
出版社：Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
摘要：O estudo discute os papéis do Estado no processo recente de expansão urbana no eixo norte da
metrópole belo-horizontina. Tal eixo foi tradicionalmente ocupado por loteamentos destinados às
populações de baixa renda e tem atualmente sua dinâmica acelerada pelo crescimento dito “exterior”,
em consonância com o conceito de exópolis (SOJA, 2000). Nesse processo, o Governo do Estadual
exerce uma posição central como fomentador e articulador da expansão urbana, assumindo a
implantação de obras estruturantes (âncoras); atraídos por estas obras vários empreendimentos são
implantados pelo capital privado, especialmente novos condomínios fechados resultando no crescente
deslocamento de segmentos de média e alta renda para a região. Assim, enquanto um planejamento de
cunho “estratégico” é estruturado na escala do espaço abstrato e afinado à macroeconomonia e à
conjuntura política, outro planejamento, de cunho regulatório, é tecido no quotidiano das Prefeituras
Municipais, órgãos de regulação urbana (supramunicipal) e ambiental, resultando em um processo onde
a expansão é pensada no caso a caso sem levar em consideração as implicações da totalidade. Essas
discussões se alinham às buscas por implementação dos instrumentos urbanísticos de cunho
redistributivo instituídos pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) e a aplicação da Lei de
Parcelamento do Solo (Lei Federal 6.766/1979).
其他摘要：The study discusses the paper of the State in recent process of urban expansion in the northern axis of
of metropolis belo-horizontina. This axis has traditionally been occupied by allotments intended for
low-income populations and currently has its dynamic growth accelerated by said “outside”, in line
with the concept of exópolis (SOJA, 2000). In this process, the State Government has a central position
as a developer and organizer of urban expansion, assuming the implementation of structural works
(anchors), attracted by these works many projects are implemented by private capital, especially new
allotments closed resulting in increasing displacement of segments of the middle and high income for
the region. So while planning a scope "strategic" is structured on the scale of the abstract space and
tuned macroeconomics and political conjucture, other planning, of regulatory scope, is woven into the
daily of municipal governments, regulatory agencies in urban areas (supramunicipal) and
environmental, resulting in a process where the expansion is thought in a case without taking into
account the implications of totality. These discussions are aligned to search for the implementation of
redistributive nature of urban instruments instituted by the City Statute (Federal Law 10.257/2001) and
the application of Installment Land Law (Federal Law 6.766/1979).
