摘要：A finalidade deste texto é a de apresentar uma reflexão sobre as políticas públicas para a educação básica, tendo como eixo a necessidade da construção de uma proposta política/educacional capaz de atender às classes populares. Nessa perspectiva, também tem como objetivo pensar sobre a possibilidade de se garantir aos/às educandos/as o acesso, a permanência e a conclusão, socialmente qualificada, à educação. Nesse contexto, apresentar, também, aspectos da proposta educacional construída e em processo de implantação na rede municipal de ensino de Uberlândia/MG, denominada Rede Pública Municipal Pelo Direito de Ensinar e de Aprender – Lei nº 11.444, de 24 de julho de 2013.
