摘要：Resumo: Este trabalho realiza uma revisão dos primeiros quarenta anos de institucionalização do mercado de dívida mobiliária federal doméstica no Brasil, apontando algumas vicissitudes presentes no desenvolvimento desse mercado. Na exposição, destaca-se a necessidade de estímulos criativos de política pública para o desenvolvimento e a consolidação do mercado de dívida mobiliária. Em estágios iniciais, a indexação teve papel essencial. Destaca-se também a necessidade do exercício de um papel de liderança na inovação financeira através da diversificação de instrumentos da dívida pública, aumentando a atratividade da mesma para os tomadores. Essa estratégia não foi desprovida de custos, como mostrou a indexação cambial da dívida mobiliária pós-Plano Real. Dessa forma, o trabalho enfatiza também o componente indexado à taxa de câmbio, que tem sido pouco estudado na literatura. O trabalho analisa ainda as perdas de credibilidade junto aos tomadores que derivaram dos episódios como a sub-indexação dos títulos e propõe um índice para avaliar a qualidade da composição da dívida pública, o andice de Composição da Dívida Mobiliária. Sumário: 1. Introdução; 2. Nascimento e Consolidação: de 1964 aos anos setenta; 3. Sub-Indexação e quebras de confiança; 4. A Evolução da dívida mobiliária federal durante a “Década Perdida�?; 5. A Gestão da dívida mobiliária dos anos noventa aos dias atuais; 6. Conclusão. Palavras-chave: Brasil. Dívida pública. Dívida mobiliária. Keywords: Brazil. Public debt. Securities debt. Códigos JEL: H63; E61; O54
其他摘要：Abstrat: This article reviews the first forty years of the domestic federal securities debt in Brazil and sheds a light on the specific features of its development. It points out that creative public policy stimulus is needed for this market to develop and to consolidate. Early in its life, indexation played a crucial role. It is also worth noting that the government has to play a leading role in financial innovation through diversification of its own debt instruments so thus increasing attractiveness to investors. Such strategy is not costless, as it was shown by the episode of exchange-rate indexation after the Real Plan. The article evaluates the exchange-rate linked component of the debt as well, which has received little attention in the literature. The paper also analyses losses of credibility from securities indexation below inflation and considers an index to evaluate the quality of the composition of the public debt, the Index of Composition of the Securities Debt.
