摘要：Este artigo objetiva discutir as políticas linguísticas vigentes no Brasil, problematizando noções de bilinguismo explícitas ou subjacentes a alguns documentos oficiais. A partir de um estudo bibliográfico e documental, são analisadas diferentes concepções de bilinguismo ao longo do tempo e, posteriormente, que tipos de bilinguismo são contemplados pelas políticas linguísticas implementadas. Discute-se o status que as línguas portuguesa, indígenas, estrangeiras, de sinais e de imigração apresentam nesses documentos, bem como as atitudes legais em relação ao bilinguismo em comunidades de imigrantes, indígenas, surdos e quilombolas. Constata-se que os dados apontam para um equívoco legal inicial, quando se priorizam políticas linguísticas fundamentalmente monolíngues. Entretanto, nos últimos anos houve pequenos avanços, principalmente, no que se refere ao reconhecimento das comunidades indígenas como bi/multilíngues. Percebe-se que a essência plurilíngue do país ainda não foi reconhecida, nem o seu caráter pluricultural.
其他摘要：Current article discusses the linguistic policies inBrazil and problematizes explicit or underlying notions of bilingualism in official documents. Different concepts of bilingualism over time are analyzed from a bibliographic and documental study. Further, the types of bilingualism contemplated by linguistic policies are investigated. The status of Portuguese, indigenous, foreign, sign and immigrant languages in these documents is discussed, as well as the legal attitudes related to bilingualism in communities of immigrants, indigenous, deaf and descendants of Negro slaves. An initial legal ambiguity may be noted when essentially monolingual linguistic policies are prioritized. A mild progress has occurred during the last few years, mainly, those related to the acknowledgement of indigenous communities as bi/multilingual. In fact, Brazil’s plurilingual condition and its pluricultural characteristics have not been yet acknowledged.
