标题:"A forma na qual as contradições podem se mover”: para a reconstrução de uma teoria materialista do Direito / The way contradictions can move: towards a reconstruction of material theory of law
摘要:O artigo apresenta a reconstrução da teoria marxista do direito desenvolvida de forma detalhada em Subjetivação e Coesão, para a reconstrução de uma teoria materialista do direito (2007).Para discutir o papel do direito enquanto tecnologia de coesão, o trabalho articula as contribuições da teoria marxista do direito, em que se destacam Eugen Paschukanis, Franz Neumann e Max Horkheimer, da teoria da regulação e da teoria da hegemonia de Antonio Gramsci.A partir de Michel Foucault, a autora trabalha a questão da subjetivação, descrevendo os mecanismos da constituição do sujeito de direito.O processo de reconstrução teórico é permanentemente recortado pela crítica dos estudos feministas e das teorias que questionam a concepção binária de gênero.A partir da metáfora de Marx, a autora demonstra como o direito, enquanto tecnologia de subjetivação e coesão, oferece as condições de possibilidade para que as contradições sociais se movimentem em seu interior: o que significa, ao mesmo tempo, sua dinâmica de controle e seu potencial de emancipação.
关键词:Teoria do Direito; Teoria Política;Coesão; subjetivação; teoria marxista do direito;Cohesion; subjectification; Marxist theory of law