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  • 标题:A dogmática e o discurso jurídico entre a ciência e a realidade / Dogmatic and legal discourse between science and reality
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  • 作者:Marcio Renan Hamel ; Ana Isabel Mendes
  • 期刊名称:Revista Direito e Práxis
  • 印刷版ISSN:2179-8966
  • 出版年度:2012
  • 卷号:3
  • 期号:4
  • 页码:129-143
  • DOI:10.12957/dep.2012.2443
  • 出版社:Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • 摘要:Este trabalho aborda a discussão em torno do modo de apresentação do direito diante da população e visa a demonstrar a existência da excessiva formalidade em sua aplicação.A pesquisa se utiliza dos métodos dedutivo e dialético, apresentando posições inovadoras na prestação jurisdicional.Por meio da mediação entre a dogmática positivista e a compreensão da população, objetiva identificar elementos de aproximação entre as partes.Em seu desenvolvimento, relata que existe uma industrialização do ensino jurídico e que o fato de haver lucro com esse fenômeno gerou imobilidade por parte dos doutrinadores e acentuação de ausência de crítica nos métodos utilizados em sala de aula.Aborda, igualmente, que, em decorrência dessa imobilidade, as decisões judiciais se estagnaram em seu modo de aplicação, baseando-se em teses mecânicas e na própria jurisprudência, que não passa de um endosso ao que já é história.Aduz, ainda, que o excesso de formalidade, ao invés de padronizar a instrumentalidade nos atos processuais, acentua de modo incisivo a diferença entre o entendimento de quem aplica e de quem sofre a aplicação do direito.Busca, por fim, a presente pesquisa alternativas para atenuação da problemática camuflada pela dogmática, visando, por meio de políticas de mediação, a aproximar da população o operador do direito, que é também um agente social.
  • 关键词:Discurso Jurídico;Dogmática;Ensino Jurídico;Formalidade;Legal Discourse;Dogmatic;Legal Education;Formality
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