标题:Releitura do dogma da completude sob a ótica da textura aberta do Direito em H. L. A. Hart / Reinterpretation of the dogma of completeness from the perspective of Law’s open texture theory by H. L. A. Hart.
摘要:Por meio da análise da textura aberta do Direito exposta por H.L.A.Hart pretende-se promover uma releitura do dogma da completude e lacuna no Direito, visando à construção de um conceito estendido de lacuna do Direito que envolva tanto seu aspecto formal – ausência de normas – quanto seu aspecto semântico – ausência de sentido preestabelecido.
关键词:Direito; Filosofia; Hermenêutica;Completude do Direito; textura aberta do Direito; filosofia da linguagem;Doctrine of full Law; open texture of Law; philosophy of language.