标题:Preferências, Estratégias e Motivações: Pressupostos institucionais de teorias sobre comportamento judicial e sua transposição para o caso brasileiro /Institutional assumptions of theories on judicial behavior and their transposition to the Brazilian case
摘要:Nas últimas décadas, a partir de estudos sobre a Suprema Corte dos EUA, construiu-se um conjunto de modelos explicativos da tomada de decisão judicial.Teorias como essas informam, cada vez mais, estudos de comportamento judicial em diversos países, incluindo o Brasil.No entanto, os modelos foram originalmente desenvolvidos para explicar a atuação judicial em um contexto institucional específico – o dos EUA -, e não há razão para assumir que elas seriam automaticamente aplicáveis a outros contextos.Nesse cenário, o objetivo deste artigo é analisar os pressupostos institucionais dos principais modelos de comportamento judicial desenvolvidos nos EUA, usando como eixo condutor o “modelo atitudinal”.A partir da reconstrução desse debate, indicaremos um conjunto de perguntas sobre o desenho institucional judicial no Brasil e de problemas teóricos relevantes para o desenvolvimento de uma agenda de estudos empíricos sobre o Supremo Tribunal Federal.
关键词:Direito; Ciência Política;direito e política; comportamento judicial; modelo atitudinal e modelo estratégico;Law and politics; judicial behavior; attitudinal model and strategic model.