摘要:O texto procura analisar a necessidade de superação das regras gerais do Código de Processo Civil sobre ônus da prova, seja a partir da inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor, seja com base na sua distribuição dinâmica, como forma de busca de uma decisão justa. Palavras-chave: ônus da prova; distribuição; inversão; dinâmica; acesso à Justiça.
关键词:ônus da prova;distribuição;inversão;dinâmica;acesso à Justiça.