摘要:- O ilicito civil não decorre tão-somente de ação dolosa, mas, por igual, de procedimento clIlposo, imputável aos agentes que concorrem para a produção do dano. - São solidàriamente responsál'eis os causadores do dano, mas, sendo a solidariedade passiva uma garantia do credor, pode êle repartir a responsabilidade pelos agentes do dano, na proporção em que o causaram.