摘要：Estetrabalho apresenta um estudo sobre a educação não formal e seu papel noprocesso educativo de crianças e adolescentes em uma das comunidades atendidaspelo Programa Atitude. Considerando a experiência prática no núcleo Oeste A, emLondrina, o qual adotou em suas oficinas e demais atividades a educação nãoformal como metodologia de atendimento à criança e ao adolescente e ainda,considerando a perspectiva da garantia e promoção dos direitos, preconizadospelo Estatuto da Criança e do Adolescente, buscou-se responder ao seguintequestionamento: Em que medida a educação não formal contribui para a construçãode um novo desenho de política de proteção integral à criança e ao adolescente,com vistas à consolidação de um Sistema de Garantia de Direitos? Considerando aeducação não formal enquanto um processo sociopolítico, cultural e pedagógicode formação para a cidadania, concluiu-se, a partir desta pesquisa, ser estauma possibilidade de atendimento à criança e ao adolescente, fomentadora doprotagonismo infanto-juvenil e, de uma forma mais ampla, uma possibilidade degarantia e promoção dos direitos preconizados pelo ECA, contribuindo destaforma para a diminuição da lacuna existente entre o que é legitimado por lei,com o que efetivamente existe na prática.
关键词：: Educação não formal, criança e adolescente, Estatuto da Criança e do Adolescente
