期刊名称：Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental
电子版ISSN：2236-1170
出版年度：2014
卷号：18
期号：1
页码：113-126
DOI：10.5902/2236117010813
语种：Portuguese
出版社：Federal University of Santa Maria (UFSM)
摘要：Utilizando pesquisa bibliográfica e documental, complementada por entrevistas e acompanhamento de reuniões públicas, este estudo investiga a experiência internacional e brasileira da cobrança pelo uso da água como instrumento econômico de gestão, com vistas a sua aplicação no estado do Rio Grande do Sul. A revisão da literatura mostrou o marco regulatório do Estado, a Lei 10350/1994, ainda alinhado às melhores práticas e aponta aspectos a serem observados para que a aplicação do instrumento induza os usuários às práticas necessárias para o atingimento e manutenção da qualidade e quantidade dos mananciais nos níveis desejados.
其他摘要：Using literature and document research, complemented by interviews and monitoring of public meetings, this study investigates the international and brazilian experience of charging for water use as an economic instrument of management, for its application in the state of Rio Grande do Sul. The literature review showed the regulatory state , the Law 10350/1994, still aligned with best practices and points to aspects to be observed that the application of the instrument induces users to necessary practices for the achievement and maintenance of the water quality and quantity at desired levels.
关键词：Cobrança Pelo Uso da Água; Instrumentos Econômicos; Gestão de Recursos Hídricos; Rio Grande do Sul.
其他关键词：Charging for water use; economic instruments; management of water resources; Rio Grande do Sul.
