摘要：A tese Competências: a pedagogia do novo ensino médio ocupa-se do estudo da reforma curricular do Ensino Médio no Brasil, empreendida nos anos 90. As justificativas para esse estudo estão na necessidade de se encontrar as razões das mudanças propostas, problematizar o modo como se processou a composição do discurso oficial orientador da reforma, bem como refletir sobre os prováveis impactos que as proposições podem causar sobre a escola e sobre a formação humana, que se dá nesse nível de ensino. As proposições em torno da organização curricular prescrevem que as escolas se orientem pela noção de competências e, desse modo, esta é tomada como elemento nuclear da análise. Um dos objetivos da tese é, portanto, o de investigar o significado que adquire a noção de competências no âmbito das prescrições normativas. São tomadas como objeto de análise as Teorias da Competência, em suas explicitações no campo da psicologia da aprendizagem, nas vertentes piagetiana e condutista, e na lingüística de Noam Chomsky. São analisadas as apropriações recentes dessas teorias pela Sociologia do Trabalho e pelo campo do currículo. Procede-se a análise dos documentos oficiais, produzidos com o fim de implementar a reforma curricular e, com base na Teoria Crítica da Sociedade, discute- se a hipótese de que a noção de competências, no interior dos dispositivos normativos, comporta um caráter instrumental e operacional que pode sedimentar práticas educativas geradoras de uma formação voltada exclusivamente para a adaptação, em detrimento de uma formação crítica e reflexiva; esse caráter instrumental viabiliza ainda a sujeição da escola ao controle externo, seja no que diz respeito à sua subordinação às prescrições da política local e internacional, seja com relação à sua adaptação a propaladas mudanças no mercado de trabalho. Parte-se do pressuposto de que há um duplo movimento presente na reforma educacional: a produção de um conjunto de prescrições, sustentadas em conceitos definidores da formação que se pretende e os modos como essas prescrições são interpretadas e apropriadas pelas escolas. São, portanto, movimentos distintos que fazem com que as proposições da reforma curricular, quando lidas e interpretadas pelas escolas, adquiram significados diversos em relação às suas formulações originais. Isto leva a concluir que a reforma curricular possui alcance limitado, pois ao mesmo tempo em que produz alterações nas práticas desencadeadas pelas escolas, seus dispositivos normativos são reconfigurados por estas, produzindo significados distintos dos inicialmente aventados.
