摘要：A neutralidade do Estado prossegue três grandes objectivos: assegura a paz religiosa, garante o livre exercício do direito individual e colectivo à liberdade religiosa, permite, enfim, o desenvolvimento do direito de cidadania, por forma que o cidadão não se sinta estrangeiro no seu próprio Estado, sendo este o lugar de todos os cidadãos. Deste modo, a neutralidade do Estado não é perspectivada de forma passiva, com o Estado como espectador, mas de forma activa ou cooperativa.
