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文章基本信息

  • 标题:CONSTITUINTE DE 1987-88: ORGANIZAÇÃO OU INSTITUIÇÃO POLÍTICA?
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  • 作者:Bruno Bolognesi
  • 期刊名称:Revista Eletrônica de Ciência Política
  • 印刷版ISSN:2236-451X
  • 出版年度:2010
  • 卷号:1
  • 期号:1
  • DOI:10.5380/recp.v1i1.18535
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:UFPR
  • 摘要:As constituintes políticas são usualmente retratadas em dois aspectos: seus procedimentos formais e a conjuntura política e o comportamento dos envolvidos. Porém, até hoje não é possível dizer se a constituinte trata-se de uma organização, de uma manifestação histórica ou se uma instituição em si. A partir do caso da constituinte de brasileira 1987-88 tentaremos expor como a literatura institucionalista pode servir para caracterizar processos constituintes como instituições stricto senso. Fontes essencialmente bibliográficas servirão para um comparativo entre procedimentos, legado e teoria. O objetivo é demonstrar como constituintes podem ser vistas para além de sua organização interna, generalizando conceitos. A conclusão aponta que a constituinte brasileira de 1988 pode ser tomada como uma instituição política.
  • 关键词:constituintes;instituições;Brasil;constituinte de 1988
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