摘要：O artigo analisa a configuração das políticas públicas atuais para a alfabetização escolar no Brasil. Discorreseacerca da influência do neoliberalismo e da reforma do Estado na consolidação de uma política no campoda alfabetização escolar. Apresenta-se considerações sobre o atual compromisso formal assumido pelos entesfederados com o Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC (2013-2014) e evidencia-se asprincipais categorias políticas para o enfrentamento de ações no processo de letramento e alfabetizaçãoescolar. A metodologia refere-se a uma análise teórica, crítica e contextualizada, por meio de observações evivências nos cursos de formação continuada de professores alfabetizadores no atual programa. Os resultadosapontam para a necessidade de considerar as políticas para a alfabetização não como ações isoladas, mascomo uma política pública nacional de qualidade para todos.
