摘要：O texto trata de como o governo brasileiro enfrentou, na primeira década dos anos 2000, o desafio depromover a melhoria da qualidade do ensino fundamental, cuja prestação é realizada por municípios eestados. Tem como objetivo analisar propostas e encaminhamentos do governo federal confrontando-os comdemandas sociais, apontando tendências, limitações e implicações para os municípios e estados. Para isso,realizou-se um estudo documental e bibliográfico, utilizou-se como fontes principalmente o plano nacional deeducação, decreto e pareceres, ao empregar a análise documental. Consideraram-se as propostas de políticaspara o ensino fundamental formuladas pela União, na primeira década dos anos 2000, e análises presentes naliteratura educacional, com vistas a evidenciar o foco sobre a melhoria desse ensino no contexto federativo.No texto procurou-se demonstrar que dentre as várias práticas disseminadas pelo governo federal no períodofoi destacado o estabelecimento de planos nacionais, a realização de avaliações em larga escala, mecanismosde indução e controle, disseminação de práticas de gestão gerencial e o monitoramento de metas, no intuitode fortalecer sua capacidade decisória, reguladora e indutora no que compete à educação brasileira.Verificou-se ainda que apesar das práticas realizadas no período, a melhoria da qualidade do ensinofundamental no país ainda se constitui um desafio à política educacional. Este texto foi elaborado como umfragmento da pesquisa de dissertação de mestrado “Indicadores de qualidade de ensino: estudo em escoladestaque no Ideb”.
关键词：Política educacional. Qualidade de ensino. Gestão educacional.
