摘要：Este artigo tem como objetivo discutir o processo de apropriação conceitual em música no ensino fundamental, no momento em que a música torna-se conteúdo obrigatório na escola, com a Lei 11.769, de 18 de agosto de 2008. Com base em pressupostos da teoria histórico-cultural, apresenta-se uma discussão sobre a constituição dos sistemas músico-conceituais empírico e teórico, justificando-se a relevância de se trabalhar com os conceitos musicais teóricos na escola. Embora a música seja apontada como uma atividade artística, considera-se que a apropriação de conceitos teórico-musicais contribui no processo de apreciação e criação musical. Nesse sentido, as transformações sócio-históricas relacionadas ao uso dos signos no campo da música precisam ser compreendidas, pois o aparecimento de um sistema músico-conceitual teórico permitiu alterações substanciais nas atividades de apreciação e criação musical no Ocidente. A educação musical escolar não pode estar alheia a esse fato, pois a apropriação de conceitos musicais teóricos deve figurar como um de seus objetivos principais, em conjunto com o desenvolvimento da percepção musical e do juízo estético.
其他摘要：Current research discusses the process of conceptual appropriation in music within the Fundamental Education system, precisely at the moment when Music becomes compulsory in school by Law 11,769 of the 18th August 2008. A discussion is undertaken based on the presuppositions of the historical and cultural theory with regard to the constitution of empirical and theoretical musical and conceptual systems. The relevance of working with theoretical musical concepts in the schools is also justified. Although Music is an artistic activity, the appropriation of theoretical and musical concepts contributes towards the process of musical appreciation and creativity. The social and historical transformations related to the use of signs in music should be understood since the theoretical musical and conceptual system triggered significant changes in the musical appreciation and creativity in the West. Musical education in the school should not shun this fact since the appropriation of theoretical musical concepts, coupled to the development of musical perception and aesthetic appreciation, is one of its main aims.
