摘要：Os Conselhos Escolares surgiram historicamente com a promulgação da Constituição de 1988, posteriormente, por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, que estabeleceu as bases da gestão democrática como estímulo ao exercício da cidadania, permitindo desta maneira, a prática de uma gestão participativa, independente e autônoma, mas vinculado à escola. Este trabalho teve como objetivo refletir sobre a função e participação do Conselho Escolar na gestão democrática da escola, na melhoria da qualidade dos processos de ensino e de aprendizagem. Teve como lócus a Escola de Ensino Fundamental e Médio Matias Beck, situada no Bairro Vicente Pinzon, Fortaleza – Ceará. A necessidade de se pesquisar o assunto surgiu a partir da seguinte reflexão: Quais influências e impactos que o Conselho Escolar exerce na construção de uma gestão democrática e na melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem do Ensino Médio na escola? Como metodologia utilizada neste trabalho, adotamos a pesquisa bibliográfica, relacionando as ideias de diversos autores e pesquisadores que abordam o assunto, intercruzando com a realidade da escola, com os desafios encontrados, perspectivas futuras, objetivos a serem alcançados. Consideramos que os Conselhos Escolares atuam como ferramentas para a participação democrática
