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文章基本信息

  • 标题:O enredo histórico e a atual situação jurídica do homeschooling no Brasil
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  • 作者:Rannyelly Rodrigues de Oliveira ; David Randerson Rodrigues de Oliveira ; Francisco Régis Vieira Alves
  • 期刊名称:Revista Thema
  • 电子版ISSN:2177-2894
  • 出版年度:2020
  • 卷号:17
  • 期号:1
  • 页码:193-209
  • DOI:10.15536/thema.V17.2020.193-209.1623
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul)
  • 摘要:O homeschooling é uma modalidade educativa que tem sua gênese nos Estados Unidos da América e se expandiu para o Brasil por meio de pregações ministradas por pastores. Essa prática, também conhecida como Educação Domiciliar, é realizada na casa dos estudantes sob a mediação de docentes particulares e dos familiares. A proposta pedagógica seria de substituir a educação ofertada nas instituições regulares de ensino básico. Dessa forma, a educação com enfoque Homeschooliano causa uma repercussão significativa no contexto da educação brasileira, com ênfase, na instância jurídica que trata da sua legalidade. Isso posto, este artigo tem o objetivo de evidenciar que o homeschooling é uma modalidade educativa apresentada numa versão atualizada de um modelo didático-cognitivo já existente há muito tempo e que não é uma prática inconstitucional. Assim, pretende-se possibilitar a compreensão sobre o que é o homeschooling destacando os seus aspectos pedagógicos e suas concepções jurídicas. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica e uma descrição do enredo histórico sobre o homeschooling, a fim de discutir como está a sua atual situação e suas expectativas no cenário educacional brasileiro atinentes. Portanto, foi possível concluir que a Educação Domiciliar, mesmo não sendo uma prática inconstitucional, enfrenta uma resistência jurídica quanto a sua legalização. Todavia, muitas famílias brasileiras praticam a Educação Domiciliar e a tendência é que aumente a quantidade de lares que aderem essa modalidade pedagógica.
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