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  • 标题:Política de prevenção de acidentes na construção civil: Uma análise das práticas da inspeção do trabalho
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  • 作者:Filipe Colares Nascimento ; Celso Amorim Salim
  • 期刊名称:Revista Psicologia: Organizações e Trabalho
  • 印刷版ISSN:1984-6657
  • 出版年度:2018
  • 卷号:18
  • 期号:1
  • 页码:299-305
  • DOI:10.17652/rpot/2018.1.13015
  • 语种:English
  • 出版社:SBPOT
  • 摘要:Este estudo avalia a política do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para reduzir a incidência de acidentes de trabalho típicos registrados na construção civil do município de São Paulo, entre 2002 e 2011. A partir dos dados contidos no Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (SFIT), analisam-se as ações dos auditores-fiscais do trabalho em reduzir a reincidência do desrespeito à saúde e à segurança dos trabalhadores por parte dos empregadores, nos canteiros de obra, comparando-se, ao cabo, os resultados de duas práticas: a conciliadora e a penalização ao comportamento ilegal do infrator. Se tais ações contribuíram para reduzir a persistência dos empregadores nas práticas geradoras da maioria absoluta acidentes de trabalho, especialmente entre 2002 e 2009, de forma concreta, as fiscalizações com autos de infração mostraram-se mais efetivas. Por conseguinte, discute-se a alternativa de aplicá-los face à tese da pedagogia de conciliação como estímulo institucional da inspeção ao empregador, considerando-se que os resultados estatísticos obtidos para um período de dez anos sugerem a pertinência de se coibir ao tempo e à hora o comportamento impune.
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